Prezado cliente, ao fazer compras nesta loja você aceita os termos desse documento e confirma sua compreensão e a concordância com todos os termos da política comercial aqui enunciada, não podendo em momento algum alegar seu desconhecimento ou questionar sua legitimidade.

O Grupo Erviegas desenvolveu suas políticas de negócios e garantia em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor visando atingir a satisfação de seus clientes quanto à orientação sobre procedimentos durante a compra e quando da necessidade dos mesmos de acionarem os processos de trocas, devoluções, garantias, desistência e monitoramento de pedidos.

SOBRE O ATENDIMENTO AO CLIENTE Ao encaminhar uma solicitação posterior a sua compra ao nosso Atendimento ao Cliente (sac@grupoerviegas.com.br) você será atendido por um colaborador, que tem autonomia e condições de receber e dar solução para todas as ocorrências que possam surgir após a sua compra. Por isso você não deve procurar outros setores da empresa para comunicação das ocorrências pois tal encaminhamento é desnecessário e inadequado para a solução das mesmas.

COMO CONTACTAR O ATENDIMENTO AO CLIENTE E COMUNICAR UMA OCORRÊNCIA Todas as ocorrências deverão ser informadas através do e-mail específico (sac@grupoerviegas.com.br). Nele deve constar o problema e seu telefone de contato. Eventualmente pode ser necessário (para o envio de um novo exemplar, p.ex.) o seu endereço, mas isso lhe será solicitado se este for o caso. É importante que a ocorrência seja comunicada inicialmente por e-mail para que possamos registrar devidamente e redirecionar se for o caso a informação sem qualquer perda para outras áreas de nosso grupo.

DA GARANTIA DOS PRODUTOS Os produtos comercializados pelo Grupo Erviegas são próprios ou fabricados por nossos parceiros comerciais. Fornecemos a garantia legal dos mesmos de acordo com a legislação comercial brasileira e código de defesa o consumidor.

DO CANCELAMENTO DE PEDIDOS O Grupo Erviegas poderá cancelar automaticamente a compra nas seguintes situações: a) Impossibilidade de executar o débito correspondente à compra no cartão de crédito; b) Não pagamento do boleto bancário dentro do prazo estipulado; c) Não consistência dos dados preenchidos no cadastro do cliente e ou pedido de compra; d) Divergência de dados cadastrais informados pelo cliente; e) Fraude eletrônica. f) Comprovada má-fé do comprador com base em erro apresentado no sítio eletrônico e constatado pelas regulares políticas de mercado.

O Grupo Erviegas, através do aceite dessa política de garantia pelo cliente, fica isenta de qualquer ressarcimento com base em cancelamento de pedido de compra, desde que não tenha sido feito pagamento pelo cliente, não podendo em momento algum o cliente pleitear indenização.

DA IMPOSSIBILIDADE DA ENTREGA DO PRODUTO

1) IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA POR NÃO LOCALIZAÇÃO OU INACESSIBILIDADE A impossibilidade de entrega de produto poderá ocorrer devido:

a) Inadequada especificação de endereço de entrega pelo comprador;

b) Não acessibilidade ao local designado.

Os casos de impossibilidade de entrega acima relatados serão considerados como de responsabilidade do cliente, excluindo-se assim a responsabilidade da empresa vendedora pelo ocorrido. Ao aceitar esta política de garantia, o cliente isenta o Grupo Erviegas de qualquer responsabilidade pelo descumprimento da entrega nas hipóteses colocadas acima, não podendo o cliente em momento algum pleitear ressarcimento ou indenização. Após tomar conhecimento do fato, o Grupo Erviegas solicitará novo endereço para a realização da entrega e o cliente deverá arcar com nova despesa de envio do produto.

2) IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA POR RESPONSABILIDADE DO CLIENTE O comprador tem a obrigação de possibilitar os meios para a efetivação da entrega no endereço por ele fornecido. A hipótese de ausência de pessoa para o devido recebimento do produto, após 3 (três) tentativas comprovadas de entrega, é considerada para todos os efeitos inadimplência por omissão, sendo que a mercadoria retornará para a sede da empresa. O processo poderá ser reinicializado, mas somente após pagamento pelo cliente do valor relativo ao reenvio do produto.

DAS OCORRÊNCIAS

1) RECEBIMENTO DE MERCADORIA COM EMBALAGEM VIOLADA O cliente deve verificar a mercadoria no ato do recebimento. Ao perceber qualquer tipo de violação na embalagem ou invólucro do produto o cliente deverá:

a) Recusar o recebimento da mercadoria;

b) Anotar no verso da DANFE ou documento de entrega do produto MERCADORIA RECUSADA POR VIOLACAO NA EMBALAGEM;

c) Proceder à abertura de chamado junto ao Grupo Erviegas comunicando o ocorrido.

A mercadoria não poderá apresentar indícios de uso sob pena de não ser efetuada a troca do produto. Após o recebimento da mercadoria pelo Grupo Erviegas e constatados os fatos alegados pelo cliente no chamado, novo envio será providenciado. No caso do produto ter sido comprometido pela violação da embalagem e o Grupo Erviegas não mais possuir tal item em estoque, a empresa se reserva o direito de em contato com o cliente decidir pelo cancelamento da compra ou abatimento do valor pago na aquisição de outro produto. Não serão aceitos em hipótese alguma produtos enviados para o Grupo Erviegas sem registro via e-mail da ocorrência. Os mesmos serão recusados e as despesas de transporte estarão a cargo do cliente.

2) RECEBIMENTO DE MERCADORIA AVARIADA O cliente deve verificar a mercadoria no ato do recebimento. Ao perceber qualquer tipo de avaria no produto o cliente deverá:

a) Recusar o recebimento da mercadoria;

b) Anotar no verso da DANFE ou documento de entrega do produto MERCADORIA RECUSADA POR AVARIA;

c) Proceder ao envio de e-mail ao Grupo Erviegas comunicando o ocorrido.

A mercadoria não poderá apresentar indícios de uso sob pena de não ser efetuada a troca do produto. Após o recebimento da mercadoria pelo Grupo Erviegas, e constatados os fatos alegados pelo cliente no chamado, novo envio será providenciado. No caso do Grupo Erviegas não mais possuir tal item em estoque a empresa se reserva o direito de em contato com o cliente decidir pelo cancelamento da compra ou abatimento do valor pago na aquisição de outro produto. Não serão aceitos em hipóteses alguma produtos enviados para ao Grupo Erviegas sem prévio registro via e-mail. Os mesmos serão recusados e as despesas de transporte estarão a cargo do cliente. Em consonância com o artigo 18 do CDC, a empresa possui 30 (trinta) dias para solucionar o ocorrido a contar da data do recebimento do produto. Tentaremos no entanto resolver os problemas com a maior presteza possível.

3) RECEBIMENTO DE MERCADORIA EM DESACORDO COM O PEDIDO O cliente deverá verificar a mercadoria no ato do recebimento. Ao perceber que o produto entregue diverge daquele comprado o cliente deverá proceder ao envio de e-mail ao Grupo Erviegas comunicando o ocorrido para que providenciemos a troca da mercadoria. A mercadoria não poderá apresentar indícios de uso sob pena de não ser efetuada a troca do produto. Após o recebimento da mercadoria pelo Grupo Erviegas, e constatados os fatos alegados pelo cliente no chamado, novo envio será providenciado. No caso de as alegações não serem constatadas as despesas de reenvio da mercadoria correrão por conta do cliente. No caso de o Grupo Erviegas não mais possuir tal item em estoque a empresa se reserva o direito de em contato com o cliente decidir pelo cancelamento da compra ou abatimento do valor pago na aquisição de outro produto. Não serão aceitos em hipótese alguma produtos enviados para ao Grupo Erviegas sem prévia abertura de chamado. Os mesmos serão recusados e as despesas de transporte estarão a cargo do cliente. Sempre que for efetuada uma troca de produto e o Grupo Erviegas não dispuser mais em estoque um produto com as mesmas características, será facultado ao cliente optar entre o reembolso do pagamento efetuado ou receber um produto similar em igualdade de condições.

4) DIREITO DE DESISTÊNCIA O cliente possui 7 (sete) dias corridos para utilizar-se do DIREITO DE DESISTENCIA DE COMPRA e proceder ao cancelamento da mesma, em conformidade com o artigo 49 do código de defesa do consumidor. Para garantir seu direito de desistência o cliente deverá necessariamente:

a) Proceder à abertura de chamado junto ao Grupo Erviegas comunicando esse desejo;

b) Comunicar o motivo da desistência, o e-mail utilizado e o n. do Pedido;

c) Após autorização do Grupo Erviegas, encaminhar o produto para a sede da empresa;

d) As custas de envio do produto para a sede da empresa correrão por conta do cliente.

A devolução por desistência da compra será aceita somente se:

a) O produto não apresentar indícios de uso;

b) O produto não apresentar indícios de má utilização ou acondicionamento.

No caso de ocorrência de divergência de quaisquer das condições acima expostas a empresa fica, através do aceite dessa política de garantia pelo cliente, isenta de proceder a devolução e restituir o valor pago e poderá reenviar o produto ao cliente. Após a aprovação, o Grupo Erviegas terá o prazo de 30 dias para efetuar o estorno ou crédito do valor da operação junto à administradora de cartões do comprador ou crédito em sua conta bancária, descontado o frete de envio original. Não serão aceitos em hipótese alguma produtos enviados para ao Grupo Erviegas sem previa abertura de chamado. Os mesmos serão recusados e as despesas de transporte estarão a cargo do cliente.

CONDIÇÕES GERAIS DE EXCLUSÃO DE GARANTIA Os produtos terão suas garantias invalidadas automaticamente nos casos de:

a) Má utilização do produto;

b) Má conservação do produto;

c) Negligência em sua utilização;

d) Dano ou defeito causado por ato do cliente ou hipóteses correlatas.

e) Choque ou queda provocados após o recebimento do produto.

5) PERDA OU NÃO RECEBIMENTO DE DOCUMENTO FISCAL Todos os produtos comercializados pelo Grupo Erviegas são enviados acompanhados de correspondente documentação fiscal, em conformidade com legislação civil e comercial brasileira. No ato do recebimento de seu produto verifique a documentação fiscal que acompanha o mesmo. Se o produto estiver sendo entregue sem documentação fiscal recuse o recebimento e proceda a abertura de chamado junto ao Grupo Erviegas para que a empresa tome conhecimento e possa proceder a solução do caso.

Atenção: O documento fiscal poderá estar dentro do invólucro ou embalagem do produto dependendo da forma de transporte contratada. No caso de perda do documento fiscal o cliente deverá:

a) Proceder o registro via e-mail junto ao Grupo Erviegas comunicando o ocorrido;

b) O Grupo Erviegas trabalha com a NF-e. Uma nova Nota Fiscal lhe será enviada por e-mail.

DA POLITICA DE RESSARCIMENTO

1) RESSARCIMENTO POR IMPOSSIBILIDADE DE ENVIO DE PRODUTO NÃO APROVADO PELO SETOR DE QUALIDADE o Grupo Erviegas faz a checagem dos produtos no momento de sua saída do estoque e encaminhamento ao setor de expedição. No caso de produto adquirido não ser aprovado por esta checagem e ter sido esta a última unidade em estoque, a empresa se reserva o direito de não proceder o envio e em contato com o cliente decidir pelo cancelamento da venda e ressarcimento do valor pago ou utilizar o valor como abatimento na aquisição de novo produto.

2) RESSARCIMENTO POR DESCUMPRIMENTO DE PRAZO DE ENTREGA Em se tratando de descumprimento de prazo de entrega estipulado nesta loja virtual o Grupo Erviegas, em contato com o cliente, procederá ao cancelamento da compra e ressarcimento do valor pago ou estipulação de novo prazo de entrega. O prazo de entrega anunciado possui caráter meramente informativo e de previsão aproximada, sendo estipulado com base na logística de entrega e despacho das transportadoras contratadas ou da opção de serviço dos CORREIOS escolhida pelo cliente na loja e estando sujeito a erros. O Grupo Erviegas através do aceite pelo cliente dessa política de garantia fica isenta de pagamento de qualquer tipo de indenização relacionada ao descumprimento de prazo de entrega, não podendo o cliente pleitear em momento alguma indenização por tal descumprimento.

3) RESSARCIMENTO DE VALORES GASTOS COM TRANSPORTE Não serão ressarcidos valores gastos com transporte em casos de:

a) Direito de desistência;

b) Reenvio decorrente de erro, inadimplência ou omissão do cliente;

c) Produtos enviados sem autorização do Grupo Erviegas.

O Grupo Erviegas arcará com as despesas de envio em caso de produtos com defeito, mas a postagem do exemplar defeituoso para o Grupo Erviegas correrá por conta do cliente.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

As políticas de garantia aqui estipuladas visam esclarecer e elucidar os clientes quanto aos procedimentos para a solução das possíveis ocorrências que podem envolver a compra de produtos por comércio eletrônico. No caso de acontecimentos não previstos dentro dessa política de negócios e garantia, solicitamos que o cliente proceda a abertura de registro via e-mail e nós da equipe da EasyPath iremos analisar com a maior atenção a sua solicitação procurando providenciar uma solução rápida e satisfatória.

 

Grupo Erviegas (EasyPath)